Estamos atravessando um momento singular no que tange a regulamentação da profissão de acupunturista e, consequentemente, todos os processos de formação e ensino da Medicina Tradicional Chinesa no Brasil.

A ENAc, fundada no ano 2000, sempre foi a única escola de formação em acupuntura plenamente credenciada pela Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE-DF) e devidamente reconhecida pelo MEC, em toda a região centro-oeste. Mas desde o segundo semestre do ano de 2016, nossa Escola tem encontrado sérios obstáculos para conseguir concluir mais um processo de recredenciamento junto à SEE-DF.

O que ocorre é que nos idos do ano de 2008, o Ministério da Educação (MEC) criou o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT) com o objetivo de albergar os cursos técnicos então existentes em território nacional, balizando-os e dando-lhes regularidade e homogeneidade curricular. Acontece que, já neste primeiro momento, o curso Técnico em Acupuntura ficou de fora! Mesmo já existindo há vários anos, muito antes da criação do catálogo, plenamente credenciado em várias unidades da federação. Exatamente isso! Por uma pressão ilegítima de entidades médicas e, principalmente, por uma total falta de conhecimento do tema e o receio de não se comprometer por parte do MEC, a acupuntura foi deliberadamente deixada de fora. Naquele momento, a ENAc, bem como outras escolas e entidades ligadas à acupuntura, ingressou com diversos pedidos e o máximo que recebemos de resposta foi que a acupuntura ficaria na categoria de curso experimental (!) e, numa subsequente revisão do Catálogo, possivelmente ingressaria como curso definitivo. Mas duas revisões posteriores foram feitas, a última agora ao final do ano de 2015, e nada fizeram para proceder ao prometido ingresso.

Como se não bastasse, as Secretarias de Educação dos estados desenvolveram um “entendimento” absolutamente equivocado e começaram a não mais querer proceder ao recadastramento periódico dos cursos que, há muito, já existiam.

É claro que a ENAc tem estado constantemente interpondo recursos e demais “remédios” jurídico-administrativos, junto ao MEC, e outras instâncias, que muitas vezes nem se prestam ao compromisso mínimo de respondê-los oficialmente.

Então, viemos agora à público informar à todos os buscadores do augusto saber da milenar Medicina Tradicional Chinesa que a ENAc continuará sua nobre missão de formar excelentes profissionais de acupuntura, dentro do currículo mais sólido e respeitado de todo o cenário nacional, mesmo que estejamos a partir de agora com nosso recredenciamento suspenso, até que sejam sanadas essas arbitrárias incongruências!

Trocando em miúdos: estamos com matrículas abertas e iniciaremos em fevereiro de 2017 mais uma turma de formação profissional em acupuntura, só que não será um curso regido por um contrato para diplomação e titulação em nível Técnico, mas uma formação profissional com certificação de curso livre, porém com a mesma estrutura pedagógica, corpo docente, matriz curricular e garantia de conhecimento sólido e integral nos fundamentos da Medicina Tradicional Chinesa!

E, é claro, continuaremos incansáveis no nosso calvário burocrático, na busca da resolução mais breve para este absurdo!

Atenciosamente,

A Direção.